Disciplinas

O curso conta com 22 disciplinas organizadas em seis diferentes módulos.

A sistemática do curso está disposta em três semanas de aula síncrona e uma semana sem aula destinada a realização de atividades.

Confira as disciplinas que compõem a grade curricular ofertada nesse curso e o teor de suas respectivas ementas abaixo:

Módulo i

Pensamento Decolonial | 08 horas/aula. Ementa: Crítica às matrizes culturais do pensamento ocidental moderno. Modernidade. Colonização e Colonialismo. Teorias da decolonialidade. Ressignificação político-jurídica dos quadros normativos contemporâneos.

Conhecimentos Tradicionais de Matrizes Africanas e Povos Originários | 08 horas/aula. Ementa: Processos de construção de fronteiras e de identidades étnicas. Teorias e concepções de matrizes africanas e povos originários. Tradições e culturas regionais. Intervenção disciplinar do Estado.

Sistemas e Instrumentos Internacionais em Direitos Humanos | 20 horas/aula. Ementa: Os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos. Mecanismos internacionais. Discussão dos sistemas atuais regionais (interamericano, europeu e africano) e sistema universal (Nações Unidas). Sistematização dos atos, normativos, decisões e recomendações internacionais de modo a compreender a perspectiva dos órgãos internacionais, através dos sistemas e instrumentos internacionais em Direitos Humanos.

Afirmação dos Direitos Humanos na América Latina e no Brasil | 16 horas/aulaEmenta: Direitos Humanos a partir de uma perspectiva crítica. Discutir as raízes da identidade latino-americana. Debate jurídico crítico discursos hegemônicos de colonização travestidos como direitos humanos universais. Práticas de dominação e negação do outro. Elementos essenciais da cultura latino-americana. Sistemas participativos e contextualização de direitos humanos. Educação e políticas afirmativas em Direitos Humanos. Emancipação e efetividade.

Direitos Humanos e Vulnerabilidades Sociais no Brasil | 08 horas/aula Ementa: Abordagem das diferentes vertentes teóricas contemporâneas. Vulnerabilidade como uma questão política que apresenta profundos desafios ao modo de se conceber a autonomia e a ação política. As facetas das políticas públicas nesse sistema de garantias dos direitos humanos. Contexto de vulnerabilidades sociais no Brasil. As análises de políticas públicas com vistas a sistematizar o conteúdo. Reflexão ampla e interdisciplinar das políticas. Proteção de Direitos Humanos em consonância com os necessários debates acerca das vulnerabilidades sociais.

Direitos da Terra e Moradia: Questão Agrária, Demarcação de Terra e Terras Quilombolas | 12 horas/aula. Ementa: História recente dos movimentos sociais que lutam pela reforma agrária no Brasil. Construção do direito à terra e moradia como um direito humano. Compreensão da interação de movimentos camponeses, progressista e rede transnacional de direitos humanos. Posse da terra como um direito humano. Desenvolvimento da luta pela terra e do movimento de direitos humanos. Discussão histórica das questões agrárias, demarcação de terras indígenas, quilombolas e gerais.

Migrações Forçadas, Refúgio e Minorias | 08 horas/aulaEmenta: Histórico do fluxo migratório. Circunstâncias da migração, refúgio e minorias. Conflitos, guerras, desequilíbrios socioeconômicos, violência, pobreza, fome, exploração. Migrações forçadas em suas diversas manifestações e causas. OS deslocamentos humanos atuais, determinados por falhas estruturais, por políticas econômicas equivocadas, por desordem política, por fome e miséria. Circunstâncias de violações de direitos humano.


Módulo II

Políticas Públicas de Gênero, Raça e Etnia | 20 horas/aula.  Ementa: Análise e formulação das políticas públicas no Brasil. Movimentos feministas e Movimento Social Negro. Políticas Públicas e Justiça Social. Ações Afirmativas: História, Conceito e Definição; Idéia de Justiça Distributiva e igualdade de condições. Leis Anti-Racistas tendo como foco os temas: Cultura, Educação e Racismo. Promoção da igualdade racial, gênero e etnia.


Políticas Públicas para Minorias no Brasil | 16 horas/aula. Ementa: Bases teóricas e históricas da construção da cidadania no Brasil. Conceito e teorias sobre Minorias. Formulação e implementação de políticas públicas de inclusão das minorias. Combate às desigualdades sociais. Introdução dos processos constitutivos da cidadania. Cidadania civil, política, social e cultural. Minorias e o direito à diversidade. Desenvolvimento social e o combate às desigualdades.

Políticas Públicas e Movimentos Sociais | 08 horas/aula. Ementa: Abordagens e perspectivas analíticas sobre movimentos sociais. Lutas dos movimentos sociais contemporâneos. Ampliação da esfera pública. Dimensão educativa dos movimentos sociais. Formação de sujeitos políticos e jurídicos. Elaboração e implementação de políticas públicas e sociais nas democracias modernas.


Políticas Públicas de Reparação e Redistribuição | 08 horas/aulaEmenta: Políticas de memória e reparação social. Novos paradigmas de equidade. Direitos de reconhecimento. Políticas de retribuição.

Módulo III

Violência e Criminalização | 24 horas/aula. Ementa: Criminalização da pobreza. Criminalidade. Causas e agentes à frente da propulsão dos problemas da violência. Enfrentamento às violências. Processos de criminalização. Violência estrutural. Segregação social. Estigmatização do criminoso. Sistema jurídico penal e à exclusão dos pobres. por força de uma classe capitalista dominantemente opressora. Face oculta das criminalizações. Aspectos jurídicos e sociais.


Criminologia e Crítica Feminista da Violência | 20 horas/aula Ementa: Criminologia. Pensamento criminológico. Debates feministas no âmbito das Ciências Criminais e Criminologia. Questões de gênero. Vulnerabilidades. Práticas contemporâneas de autonomia. Equidade. Estratégias feministas. Crítica Feminista da violência.


Práticas e Projetos em Direitos Humanos | 20 horas/aula. Ementa: Princípios pedagógicos e metodológicos para educação em Direitos Humanos. Os diferentes espaços educativos para a difusão de uma cultura de justiça, paz e tolerância. A formação de sujeitos de direitos. Práticas e projetos em políticas públicas, educação, aplicação e defesa dos direitos humanos nos setores público e privado.

Litigância Estratégica em Direitos Humanos | 20 horas/aula.  Ementa: Litigância. Ações. Litigância estratégica. Ações de advocacy e comunicação para incidência no Legislativo e no Executivo. Políticas públicas. Vulnerabilidades sociais. Estratégia e dimensão emblemática. Precedentes e resultados. Efeito multiplicador. Garantia dos direitos humanos. Instrumentos teóricos e práticos acerca dessas estratégias.

Módulo IV


Governança em Equidade e Gerenciamento de Recursos em Direitos Humanos | 20 horas/aula EmentaDesenvolver boas práticas e modelos de governança pra equidade. Capacitar no conhecimento e elaboração de métodos de gestão e de desenvolvimento de interesses em equidade nos processos de elaboração, aplicação de projetos e gerenciamento de recursos em Direitos Humanos.


Cidadania e Direitos Humanos: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Estratégias Globais | 20 horas/aula.  Ementa: Cidadania e os Direitos Humanos. Agenda de desenvolvimento sustentável global. Sustentabilidade econômica, social e ambiental. Modelos de desenvolvimento não sustentáveis no Brasil e no mundo. Origens e aplicações das teorias do desenvolvimento. Matrizes discursivas da sustentabilidade. Cidadania sustentável. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Riscos associados ao desenvolvimento econômico e tecnológico da sociedade contemporânea. Políticas e estratégias de desenvolvimento sustentável.

Módulo V

Teoria Crítica dos Direitos Humanos | 24 horas/aula. Ementa: Crítica dos direitos humanos. Pensamento hegemônico dos direitos universais. Noções ocidentais e eurocêntricas de dignidade humana. Sistema neoliberal. Desigualdades sociais.

Teorias Feministas | 08 horas/aula. Ementa: Conceitos e disputas teórico-metodológicas. Percurso de definição para o pensamento político-teórico feminista. Histórico de movimentos e lutas de mulheres. Ativismos e interseccionalidades.

Teorias de Gênero e Sexualidade | 08 horas/aula. Ementa: Origens, desdobramentos e conflitos de gênero. De feminismo a gênero. Fenômenos culturais e teóricos sobre sexualidade. Identidade de gênero e Diversidade.

Teoria Crítica da Raça | 08 horas/aula. Ementa: Teoria Crítica da Raça. Conteúdo político e normativo da crítica ao ensino e ao estudo jurídico. Teoria crítica como instrumento de diagnosticar dos problemas e as tendências de seu tempo. Transformações sociais em curso. Mudanças teóricas e jurídicas. Novos problemas e tendências.



Tópicos avançados em Direitos Humanos: Clínica e estudos de caso | 20 horas/aula.


módulo vi

Projeto de Experiência | 20 horas/aula

Metodologia da Pesquisa | 20 Horas/Aula. Ementa: Revisão bibliográfica. Formulação e definição de um problema de pesquisa. Construção de objetivos e hipóteses. Definição de variáveis. Justificativa. Método. Elaboração do projeto de pesquisa. Planejamento (operacionalização) de pesquisas. Entrega de projeto.




Carga Horária Total: 360 horas/aula.





Terceiro Andar Educacional LTDA
© Copyright – Terceiro Andar 2021